Mogi das Cruzes abre seleção para vagas em feiras livres; inscrições vão até 6 de janeiro

Por Theo Leite

A Prefeitura de Mogi das Cruzes deu início a uma Seleção Pública para preencher vagas disponíveis nas feiras livres e varejões da cidade. O processo também prevê a criação de um cadastro de reserva para futuras oportunidades. Interessados têm até às 9h do dia 6 de janeiro de 2026 para entregar a documentação exigida.

Entrega de documentos

A participação é exclusiva por meio da entrega presencial de um envelope lacrado no 1º andar do prédio da Prefeitura. Só serão aceitos documentos dentro do prazo de validade e com comprovação de autenticidade — por cartório ou servidor público.

Quem pode participar

Podem se inscrever pessoas físicas ou empresas de pequeno e médio porte que comercializem produtos autorizados nas feiras municipais. É obrigatório apresentar todos os documentos listados no edital, especialmente os previstos no item 7.

Já empresas em falência, proibidas de contratar com o município, declaradas inidôneas, em consórcio ou que atuem em ramo não permitido estão impedidas de participar.

Como se inscrever

O candidato deve entregar um envelope identificado com nome, razão social, CPF/CNPJ, endereço e telefone, contendo os dizeres:

ENVELOPE Nº 1 “DOCUMENTAÇÃO”PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZESSELEÇÃO PÚBLICA 003/2025Ref. Seleção Pública para preenchimento de vagas disponíveis em feiras livres e varejões deste Município, e formação de Cadastro Reserva.Lote(s) e Segmento de Interesse

Dentro do envelope, devem constar todos os documentos exigidos e a Manifestação de Interesse (Anexo 5), indicando o lote pretendido e o ramo de atuação — como hortaliças, pastel, ovos, vestuário, entre outros.

Documentação e anexos

Os principais documentos solicitados estão nos itens 4, 7 e 8 do edital, além dos anexos que devem ser preenchidos e assinados (páginas 35 a 40).

Como será feita a seleção

O processo inclui um sorteio público para a definição das 59 vagas imediatas entre os candidatos com documentação aprovada. Quem não for sorteado passará a integrar o cadastro de reserva, sendo chamado conforme a ordem de inscrição quando novas vagas forem abertas.

A sessão de abertura dos envelopes será gravada em áudio e vídeo para garantir transparência.

Taxas e autorização para atuar

Os feirantes selecionados receberão uma licença de trabalho válida por 10 anos, renovável por mais 5 anos, desde que as obrigações estejam em dia. Há cobrança de taxas mensais para uso do espaço público.

Dúvidas e contato

Questionamentos podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura dos envelopes.

Contato para informações:

• E-mail: compras@mogidascruzes.sp.gov.br / fabioborges@mogidascruzes.sp.gov.br

• Telefones: (11) 4798-6961 / 4798-5136

• Endereço: Secretaria Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar – Av. Pref. Carlos Ferreira Lopes, 550, Mogilar